Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.046, que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O sistema reunirá informações sobre tutores e seus pets, com o objetivo de controlar zoonoses, localizar donos de animais abandonados, combater maus-tratos e aumentar a segurança na compra e venda de animais.

O cadastro será realizado gratuitamente por meio da plataforma gov.br, e incluirá dados pessoais do tutor, como identidade, CPF e endereço, além de informações sobre o pet, como espécie, raça, idade, vacinas e doenças. O tutor será responsável por manter o cadastro atualizado, incluindo situações como venda, doação ou morte do animal.

Carteira com QR Code para pets
Após o cadastro, será gerada uma carteirinha com foto do animal e um QR Code que poderá ser usado na coleira, facilitando a identificação. ONGs e prefeituras também terão autorização para realizar os cadastros, ampliando o alcance da iniciativa.

Avanço na proteção animal
O presidente Lula comemorou a sanção da lei em uma publicação na plataforma X (antigo Twitter) na última sexta-feira (20/12). “Mais proteção e segurança para os animais. Sancionei a Lei 15.046, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao abandono dos animais, e também para o controle de zoonoses”, declarou o presidente.

Previsão de lançamento
A ferramenta ainda está em fase final de testes e deve ser disponibilizada ao público em janeiro de 2025. O cadastro promete ser um marco no cuidado e na proteção dos animais domésticos no Brasil, ao estabelecer um controle mais eficiente e oferecer suporte às ações de proteção animal.